MARTA MOREIRAS: Conceitos/Vocabulário Unidade 2 Módulo 4

Antigo Regime: designação atribuída ao regime político-social que caracterizou a Europa entre os séculos XV-XVI e os finais do século XVIII, isto é, do período da Expansão ultramarina dos Estados europeus e do Renascimento até às revoluções Liberais. A designação de Ancien Régime teve origem na França. Alguns países, como a Inglaterra e a Holanda não conheceram este regime.

Sociedade de Ordens: organização social em que existem grupos ou estratos sociais claramente diferenciados sob o ponto de vista jurídico, condição de nascimento, prestígio das funções que exercem, trajos e outros.

Ordem/Estado: grupo social dotado de estado jurídico próprio, atribuído de acordo com a dignidade e prestígio reconhecidos à condição de nascimento dos seus membros ou à função que desempenham na sociedade.

Estratificação Social: divisão das sociedades em grupos hierarquizados, segundo determinados critérios: étnicos, económicos, ideológicos ou outros.

Mobilidade Social: fenómeno social que traduz na circulação ou movimento de indivíduos, de ideias ou de valores sociais, de uma camada considerada inferior para uma superior e vice-versa.

Privilégio: direito ou vantagem conferido a certa pessoa, grupo, classe ou ordem, que os demais não têm.

Nobreza de Sangue: Categoria de nobres que, por serem de linhagem, herdavam a sua condição social dos seus antepassados.

Nobreza de Toga: Categoria de nobres que, geralmente, obtinham o grau de nobreza por concessão dos monarcas ou como reconhecimento de mérito, pagamento de favores prestados, ou por inerência com determinadas funções (diplomáticas, judiciais, administrativas, etc.).

Degredo: pena imposta por certos crimes que consistia em enviar o condenado, temporária ou definitivamente para um desterro ou exílio longínquo.

Monarquia absoluta: regime político em que o rei detinha uma autonomia total e absoluta sobre os seus súbditos, concentrando na sua pessoa todos os poderes do Estado. Este regime vigorou na quase totalidade dos Estados europeus desde o século XVI até finais do século XVIII.

Consuetudinária: de acordo com a tradição e o costume.

Sociedade de corte: conjunto de todos os indivíduos (funcionários, conselheiros, diplomatas, aios, criados) que viviam na corte ou a frequentavam regularmente (cortesãos).

Vínculos: conjunto de bens que se encontravam unidos de modo indissolúvel a uma família.

Comendas: atribuições do usofruto de bens de ordens religiosas e militares. No início do século XVII havia cerca de 600 comendas em Portugal.

Morgadios: uma das espécies de vínculos que se transmitiam apenas ao primogénito varão. A outra espécie de vínculos eram as capelas, que era um conjunto de bens em princípio afetos a uma obra pia para assegurar o oculto.

Época Moderna: tradicionalmente, circunscrito ao período entre 1453 (Tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos) e 1789 (início da Revolução Francesa). Na História Nova, que desvalorizava as datas e valorizava o tempo longo, a Época ou Idade Moderna situa-se entre os séculos XV-XVI (Descobrimentos/Expansão) e os finais do século XVIII (primeiras revoluções liberais). A Idade Moderna, na Europa, caracteriza-se pelo absolutismo, pela dominação colonial e pelo desenvolvimento do comércio.

Aparelho burocrático do Estado: conjunto de órgãos políticos e administrativos encarregados da gestão de um território ou nação, a nível central, regional e local.

Mare Liberum: O conceito do Mare Liberum dava o direito exclusivo à navegação nos mares defendido pelos países Ibéricos desde o tratado de Tordesilhas, quando a Holanda entrou em guerra com a Castela estava proibida de frequentar os portos da Península Ibérica com essa ideia defendia a teoria do Mare Liberum criando duas novas companhias comerciais poderosas onde atacavam os barcos ibéricos.

Companhias monopolistas: sociedades comerciais, organizadas ou não por acções, que recebiam do Estado privilégios e regalias a título de exclusividade.

Parlamento: Na Grã-Bretanha dá-se o nome de Parlamento ao conjunto das duas assembleias legislativas: a Baixa (Câmara dos comuns) e a Alta ( Câmara dos lordes). Noutros países, o termo Parlamento designa a assembleia legislativa única ou a câmara baixa (Câmara dos deputados ou Assembleia).

Commonwealth: em sentido histórico restrito à época em estudo, e à letra, significa a republica inglesa (1649-60) sob a ditadura de Cromwell. Atualmente, significa o conjunto das ex-colónias inglesas que aderiram a uma espécie de comunidade, mesmo depois de se terem tornado independentes.

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